Tributos

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Brasileiro já pagou mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2018

Brasileiro já pagou mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2018 A arrecadação de impostos no Brasil cresce em ritmo acelerado, diante dessa realidade,  como forma de denúncia, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mantém um painel com uma estimativa de impostos pagos pelo brasileiro A ACSP é a responsável pela manutenção do …

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Simples Nacional

Câmara retoma discussão sobre mudanças no ICMS para o Simples Nacional

Câmara retoma discussão sobre mudanças no ICMS para o Simples Nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa reúne-se na tarde desta terça-feira (22) para retomar a discussão dos projetos que alteram a Substituição Tributária no Simples Nacional. Os deputados voltam a debater o parecer …

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Justiça mantém decisão que desautorizou aumento da alíquota de ICMS

Justiça mantém decisão que desautorizou aumento da alíquota de ICMS em produtos do comércio em Manaus O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo Governo do Estado e não autorizou que a Administração Pública aumente a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em …

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Justiça Federal

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento

Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento A Cairu Indústria de Bicicletas obteve na Justiça Federal liminar que afasta a cobrança de Imposto de Renda(IRPJ) , CSLL, PIS e Cofins sobre descontos obtidos em multa e juros de mora de dívida incluída no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A decisão é do juiz André Dias Irigon, da Vara Federal Cível e …

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Pequenas empresas podem simular o parcelamento de dívidas na internet

Pequenas empresas podem simular o parcelamento de dívidas na internet Micro e pequenas empresas com débitos inscritos em dívida ativa ou em situação de execução judicial junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) interessadas em aderir ao Refis das MPE podem simular o parcelamento por meio de ferramenta online. A PGFN também oferece página com orientações sobre o passo a passo …

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Simples Nacional

Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal

Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não poderão mais emitir documentos em papel. A Secretaria da Fazenda ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A em papel, para os contribuintes do Simples …

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refis

Refis beneficia 22 mil micro e pequenas empresas baianas

Refis beneficia 22 mil micro e pequenas empresas baianas Na Bahia, cerca de 22 mil empresas que fazem parte do Simples Nacional estão com dívidas tributárias, de acordo com a Receita Federal. No caso dos micro e pequenos empreendedores, a promulgação no dia 9 do chamado Refis das micro e pequenas empresas, programa de regularização …

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Planejamento Tributário

Conheça 5 benefícios reais do planejamento tributário para empresas

Conheça 5 benefícios reais do planejamento tributário para empresas O Planejamento Tributário para empresas é certamente a única maneira possível e dentro da lei que permite às pessoas jurídicas aliviar a pesada carga tributária brasileira. As estatísticas confirmam o que o dia a dia dos empreendedores já deixa claro: o pagamento de impostos consome uma elevada fatia …

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Justi

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam a possibilidade de o contribuinte usar créditos tributários para o …

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