PIS

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1

Retrospectiva Studio Law 2017, Parte 1 Aproveitando o período de recesso jurídico, reunimos as principais pautas de 2017 no âmbito jurídico-tributário. Hoje, vamos apresentar a parte 1 dessa retrospectiva. Nos acompanhe. Depreciação Acelerada Contábil VS Depreciação Acelerada Incentivada De acordo com o art. 312 do RIR/99, a Depreciação Acelerada Contábil, proveniente do art. 69 da Lei …

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Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS

Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS Com as novas regras, empresas terão de recolher ICMS e o ISS por meio de guias específicas O novo Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, traz algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais …

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Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018

Empresas do Novo Simples vão ter de pagar ‘dois ICMS’ a partir de 2018 A empresa que ultrapassar limite da receita bruta, na soma dos últimos doze meses, vai precisar pagar ISS e ICMS “por fora” A partir de janeiro de 2018, varejistas optantes do Simples Nacional terão que rever seus cálculos de recolhimento de …

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Empresa consegue excluir ISS do PIS/Cofins

Empresa consegue liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins Em decisão, que contraria o entendimento pacificado no STJ, juíza aplica, por analogia, a decisão do STF que reconheceu a exclusão do ICMS do PIS/Cofins Por entender que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte, …

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Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais

Opinião: Exclusão do ICMS do lucro presumido ganha força nos tribunais Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em repercussão geral (quando a decisão deve ser aplicada a todos os demais casos em trâmite no Judiciário envolvendo a mesma matéria). Respectiva …

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STF

Decisão exclui ICMS, PIS e Cofins de cálculo de contribuição previdenciária

Decisão exclui ICMS, PIS e Cofins de cálculo de contribuição previdenciária A interpretação do Supremo Tribunal Federal para afastar o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser estendida para impedir a incidência do imposto estadual e das contribuições sociais no cálculo da contribuição previdenciária instituída pela Lei 12.546/11. Assim entendeu …

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Studio Fiscal Crescimento procura recuperacao tributaria

Compensação de ICMS em bonificação não exige prova

Compensação de ICMS em bonificação não exige prova Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não viola o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) a compensação do ICMS sem a prova de que não houve o repasse econômico do imposto. A decisão, tomada no início do mês, é relevante para os …

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