Conheça os principais crimes tributários e como evitá-los

 

Devido à complexidade das leis fiscais e da alta carga tributária, muitas empresas não conseguem estar com seus impostos em dia, correndo grandes riscos de mortalidade nos seus primeiros anos de vida.

Além disso, uma parte considerável de todos os ganhos tributáveis vão para os cofres públicos, resultando no atraso do crescimento econômico do Brasil e no aumento dos crimes tributários.

Nesse contexto, não se deve confundir inadimplência fiscal, que é quando o empreendedor atua com os impostos em atraso, com o crime tributário que se caracteriza pelo engano na apuração dos impostos devidos.

Compreenda melhor sobre esse tipo de violação e saiba como evitá-lo. Para isso, continue lendo este texto!

 

Quais são os principais crimes tributários?

Existem várias espécies de crimes tributários que, na maioria das vezes, são penalizados com multas pesadas ou reclusão — podendo chegar ao fechamento do negócio. Por isso, é importante que você conheça os principais deles. Veja a seguir!

 

Conluio

Ocorre quando duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas se juntam propositalmente para obter vantagens sobre ações de sonegação fiscal ou fraude. Como exemplo, auditores e instituições de auditorias que aceitam suborno para ignorar um crime tributário.

 

Fraude

É caracterizada pelo engano malicioso ocasionado de má-fé, no sentido de esconder a verdade ou fugir ao cumprimento da obrigação. Acontece quando o contribuinte tenta dificultar ou atrasar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, ou alterar seus atributos essenciais com a finalidade de diminuir o valor do imposto devido.

 

Sonegação

Acontece quando o contribuinte tenta impossibilitar que a autoridade fazendária identifique os fatos geradores das obrigações tributárias, ou esconde situações particulares que intervêm no cálculo dos impostos devidos. Por exemplo, deixar de emitir notas fiscais.

O que distingue a fraude da sonegação é que, no primeiro caso, as informações são alteradas para enganar o Fisco. Já no segundo, os dados são ocultados.

 

Como evitar os crimes tributários?

Algumas medidas podem ser adotadas para evitar um crime tributário e garantir a idoneidade e legalização da sua empresa. Conheça a seguir algumas delas.

 

Considere o regime tributário da sua empresa

Algumas pequenas empresas, ao serem abertas, são enquadradas no Simples Nacional somente para evitar custos extras que um novo regime tributário possa exigir.

Além de ocasionar a fraude e ser suscetível a sanções, nem sempre essa escolha vai gerar economia. O correto é elaborar um planejamento tributário eficiente para compreender a opção mais adequada para o negócio.

 

Não altere os documentos fiscais

Vários donos de empresas modificam valores de notas de vendas, faturas, entre outros, para um valor mais baixo, buscando pagar menos impostos sobre eles. Existe também prática de introduzir elementos falsos nos livros fiscais. Não cometa esse tipo de ilícito, afinal, as penalidades podem trazer despesas muitos maiores.

 

Recolha os impostos no prazo legal

Fique sempre atento para que as obrigações tributárias que ocasionam apropriações indébitas (aquelas referentes à retenção na fonte, como Imposto de Renda e INSS descontado dos empregados), sejam recolhidas no prazo correto para não configurar sonegação.

 

Não pratique o “caixa 2”

O chamado “caixa 2” junta todo o montante cuja procedência é omitida com o objetivo de evitar a prevalência de impostos. Assim, as empresas não realizam os registros de entradas e saídas do fluxo de caixa, criando um segundo caixa. Apesar de ser uma prática comum, é crime tributário com penalidades estabelecidas. Fique longe desse problema!

É muito importante contar com uma empresa de contabilidade para auxiliar você na manutenção de todas as contas pagas e identificação de possíveis erros. Afinal, serão os profissionais qualificados e competentes para essa função que saberão orientar sua empresa, evitando que se enquadre em qualquer espécie de crime tributário.

Como você pôde perceber, para evitar o cometimento dos crimes tributários é preciso ter muito cuidado. Fique sempre atento às atividades do seu negócio e garanta que todas as obrigações estão sendo cumpridas adequadamente. Afinal, estar regularizada é essencial para o sucesso da empresa.

 

Com informações via Jornal Contábil.



Redação Grupo Studio

Equipe de especialistas com a missão de auxiliar as empresas de todos os portes, segmentos e regimes tributários.