Vista como uma das principais tecnologias de 2021, a inteligência artificial (IA) está no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser incorporada nos tribunais brasileiros. A aprovação da portaria (271/20), publicada no dia 4 de dezembro, amplia a atuação do Sinapses – ferramenta que está sendo testada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – e o adota como a plataforma nacional de IA dentro do Judiciário.
O Sinapses é um robô que usa a IA para exibir decisões judiciais do passado parecida com as temáticas requisitadas. A ferramenta começou com tarefas repetitivas e, com o passar do tempo, foi treinado com mais de 44 mil despachos, sentenças e julgamentos, passando a agregar diferentes soluções desenvolvidas em várias partes do país.
Rafael Leite Paulo, juiz auxiliar da presidência do CNJ, revela que a adoção do Sinapses no Judiciário brasileira deve acelerar diversos processos.
“Queremos incentivar um ambiente colaborativo, potencializar equipes e fazer com que projetos ganhem anos de avanço e aumentem em muito o número de modelos que podemos entregar nos próximos anos”, disse Paulo, que também coordena a implantação de inteligência artificial nos tribunais brasileiros.
Desafios
Todavia, empregar uma plataforma de inteligência em âmbito nacional também requer um grupo de pessoas focado ao assunto, seja para treinar a tecnologia, ou mesmo para buscar melhorias e inovações do setor dentro do ambiente judiciário.
“O grande desafio é permitir que as equipes tenham tempo, espaço e ambiente com estrutura adequada para continuar estudos para isso. E são equipes diminutas, por isso precisa ter ambiente de colaboração”, completou Paulo.
O lado positivo, é que setores judiciários de várias regiões estão desenvolvendo soluções baseadas em IA, aumentando os esforços em prol da utilização de tecnologias dentro dos tribunais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por exemplo, desenvolveu uma ferramenta de IA similar ao Sinapses, capaz de ler documentos, identificar a jurisprudência envolvida e relacionar o caso com uma sentença aplicada no passado.
Já no TJ da Bahia, a solução adotada identifica os assuntos tratados nos processos, facilitando trabalhos temáticos. Em Pernambuco, a tecnologia usada pelo Tribunal de Justiça local pode identificar o conteúdo de execuções fiscais, de títulos executivos para inferências, bem como valores prescritos e identificações do executado.
