A Receita Federal irá acompanhar todas as movimentações financeiras realizadas pelo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, o PIX, implementado pelo Banco Central e que entrou em vigor a partir desta segunda-feira, 16.
O PIX permite que o usuário realize transferências e pagamentos diversos a qualquer momento, ou seja, 24 horas por dia durante sete dias por semana, incluindo feriados.
Segundo a Receita Federal “as informações sobre movimentação financeira dos contribuintes permanecem sendo importantes para identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”. O órgão ainda completou que, a prestação das informações financeiras através dos bancos garante os elementos mínimos necessários para assegurar os meios para que a Administração Tributária esteja apta a efetivar a tarefa.
A Receita Federal ainda disse que, o PIX se trata de uma modalidade de transferência de recursos entre contas, semelhante ao TED e ao DOC e, para o órgão, o que conta são os valores globais de movimentação financeira, e não o formato em que cada transferência é realizada. “Portanto, os valores globais de movimentação financeira e saldos continuam sendo declarados [pelas instituições financeiras ao Fisco] da mesma forma, sem diferenciar se são oriundos do PIX ou TED, por exemplo”, ressaltou a instituição.
