Com base nas operações bancárias mais recentes, observamos um spread de aproximadamente 20% ao ano. Esse termo refere-se à diferença entre o custo de captação e a média das taxas de juros aplicadas por uma instituição financeira aos seus clientes.
De acordo com especialistas, o spread médio em países emergentes é de 5%. Atualmente, existem oito projetos de reforma do mercado financeiro em andamento no Congresso Nacional – dois no Senado e seis na Câmara dos Deputados. A expectativa é que essas propostas sejam aprovadas até o final deste ano.
Estudos acadêmicos sugerem que ao equipararmos nosso spread à média mundial, o PIB poderia aumentar em 5%, um impacto significativo. Reduzir o spread é um dos objetivos dos oito projetos em andamento.
Essa situação reflete os principais desafios que enfrentamos: a alta taxa de inadimplência no Brasil, muito acima da média mundial, contribuindo com quase um terço do spread, e a necessidade de aumentar a competição entre os bancos.
Portanto, promover maior concorrência no setor financeiro tem o potencial de melhorar o acesso do público ao mercado de capitais. É crucial contar com leis de resolução bancária e infraestrutura financeira que incentivem a competição entre grandes e pequenos bancos.
O secretário também destacou que um pequeno grupo de grandes bancos detém a maior parte dos ativos de crédito no Brasil, resultando em altos lucros para eles e dificultando o crescimento de outras instituições financeiras.
O Banco Central tem adotado medidas para promover a competição, como a portabilidade, o open finance e o sistema de pagamentos instantâneos PIX. No entanto, a implementação de leis específicas proporcionará maior segurança jurídica.
Ao longo do tempo, o sistema bancário estabeleceu legislações que atendem às suas necessidades e esclarecem dúvidas, mas isso não foi feito para o mercado de capitais e formas de crédito não bancárias.
Reformas microeconômicas no mercado financeiro já estão em andamento há algum tempo. Em 2023, o tema ganhou destaque quando o Ministério da Fazenda conseguiu aprovar cinco projetos no Congresso Nacional.
Para fortalecer o mercado de crédito e resolver a questão da inadimplência, a Fazenda aposta na reforma da lei de falências e no regime geral de juros, visando disciplinar o sistema de cobrança para evitar dúvidas ou disputas sobre os juros devidos.
Outro objetivo é proporcionar condições para que os mercados de seguro, previdência e capitais possam competir mais efetivamente com os bancos no segmento de crédito. Ampliar a competição, inclusive buscando alternativas fora do sistema bancário tradicional, como o mercado de capitais, é uma alternativa viável.
Nesse sentido, as leis de resolução bancária e infraestrutura do mercado financeiro desempenham um papel fundamental. No contexto das leis de resolução, destaca-se a importância de um sistema bancário menos suscetível a crises.
Além disso, estão em andamento dois projetos no setor de seguros para ampliar seu alcance: uma lei de contrato de seguro para proteger o segurado e outra lei de cooperativas para promover o desenvolvimento desse segmento, seguindo o exemplo das cooperativas de crédito.
