A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Passo Fundo começou na terça-feira (19) a primeira fase da Operação ‘DeclaraGrãos’. A Operação tem por objetivo apurar a sonegação de imposto de renda de produtores rurais. Conforme o Delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Leandro Tessaro Ramos, a operação teve origem na análise dos bancos de dados de notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas que, entre 2015 e 2018, adquiriram produtos ligados ao meio rural.
Com isso, a Receita confrontou os dados com as declarações enviadas pelos contribuintes e verificou que existiam casos de omissões de declaração e rendimento. Segundo o Auditor fiscal e Chefe da Seção de fiscalização da Delegacia, Cláudio Morello, quase quatro mil contribuintes, no período citado, deixaram de apresentar as declarações anuais de imposto de renda.
A estimativa da Receita Federal é de que nos anos abrangidos pela Operação mais de R$4,7 bilhões foram omitidos das receitas da atividade rural. De imposto de renda, foram sonegados quase R$130 milhões. “Esse valor poderia ter sido distribuído entre os Estados e municípios através do Fundo de Participação dos Municípios e deixaram de ser recolhidos. Perde todo mundo”, declarou Morello. Nesta primeira fase, a equipe da Receita Federal de Passo Fundo enviou, através dos Correios, 600 cartas aos contribuintes, para informar da situação e incentivar a regular os débitos.
Passo Fundo aparece na quarta colocação da lista dos municípios com o maior número de casos de sonegação em 2018: 125 contribuintes do meio rural deixaram de declarar o imposto. Na frente, aparecem, Erechim (135 contribuintes), Ibiraiaras (143 contribuintes) e Marau, em primeiro lugar, com 296 contribuintes. Mesmo não figurando entre os quatro primeiros, o caso do município de Campinas do Sul é um dos mais chama a atenção da Receita Federal: no ano passado, 58% dos valores foram declarados, enquanto que 42% foram omitidos.
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