Categoria(s) do post: Agronegócio

 

Até pouco tempo atrás, o produtor ou empresário rural não tinha a retaguarda necessária para se sentir seguro na sua atividade. Afinal, ele não dispunha de uma ampla gama de serviços de proteção patrimonial, governança corporativa e consultoria de empresarial que outros setores da economia.

Porém, nos últimos tempos, empresas rurais familiares têm optado por uma administração mais profissional, com sistemas de governança e proteção patrimonial, principalmente quando envolve um patrimônio rural maior.

Mas você sabe como funciona a proteção patrimonial no agronegócio? Qual é a importância dessa ferramenta para o setor? A seguir, você encontrará informações úteis sobre o assunto e dicas para ter mais segurança e rentabilidade em seu agronegócio.

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Saiba como funciona a proteção patrimonial

A proteção patrimonial é um serviço que tem como objetivo a preservação dos patrimônios pessoais. Ela reduz o risco de desconsideração da personalidade jurídica ante credores de ativos valiosos para os sócios a partir de uma reorganização da estrutura societária da empresa, conferindo alto grau de segurança aos ativos estratégicos do negócio.

Desse modo, a  proteção patrimonial visa a elevar a segurança do empreendedor rural quanto à preservação do seu patrimônio pessoal, considerando os riscos inerentes que acompanham os mais diversos empreendimentos no atual cenário nacional.

Essa ferramenta traz muitas vantagens:

  • Organização da empresa;
  • Impedimento de conflitos familiares;
  • Preservação da operação da empresa diante do processo de sucessão;
  • Desenvolvimento de mecanismos internos de proteção, como planejamento sucessório e planejamento tributário;
  • Preservação dos direitos relacionados à marca;
  • Auxílio para instalação de filial, com benefícios fiscais e redução de carga tributária;
  • Proteção do patrimônio da pessoa jurídica ou pessoa física, evitando comprometimento de itens fundamentais à operação;
  • Projeção de perpetuidade da empresa de forma sadia.

Entenda a importância da proteção patrimonial

A mortalidade de empresas familiares sempre foi um problema no agronegócio, já que todas esbarram no desafio da sucessão familiar. Afinal, os filhos são pessoas com aptidões e opiniões próprias, e nem todos demonstram aptidão e interesse para dar continuidade à administração do agronegócio familiar.

Muitos gestores do agronegócio demonstram dificuldade para lidar com essa situação. Porém, a proteção patrimonial consegue evitar atritos familiares que possam gerar o rompimento interno da família, com disputas por poder e patrimônio. Desse modo, assegura a proteção do patrimônio da empresa, evitando comprometimento de itens fundamentais à operação e garantindo a projeção de perpetuidade da empresa de forma sadia.

Veja as ferramentas para garantir a sucessão familiar

Outra questão importante é a sucessão familiar. Muitos produtores rurais têm adotado estratégias para garantir a continuidade do patrimônio para as gerações seguintes.

Com a criação de uma holding, eles separam as atividades produtivas das patrimoniais e potencializam a continuidade do negócio da família, independentemente do falecimento do patriarca e da falta de alguém da família que exerça atividade agrícola.

Com o planejamento sucessório, o patrimônio pessoal do sócio do agronegócio é integralizado em uma sociedade familiar, que terá participação societária dos herdeiros – com reserva de usufruto das quotas aos ascendentes – e pleno poder de gestão pelo empresário.

Até porque não é raro constatar situações em que o formador do patrimônio tem herdeiros de outras relações, sejam elas conjugais ou extraconjugais. Pois bem, a realidade é que inúmeros grupos familiares enfrentam esse tipo de problema.

A holding familiar no agronegócio é ferramenta valiosa para proteger o patrimônio de eventuais terceiros que pretendam integrar a família, pois ela é capaz de criar mecanismos de normatização para restrição de direitos para proteção patrimonial. Exemplo disso é a elaboração de pactos pré-nupciais, regras de doação com reserva de usufruto, de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e de divisão de quotas.

Garanta bons resultados nos negócios

A  profissionalização das atividades internas também pode tornar a sucessão patrimonial menos onerosa para a família, já que pode suprir a falta de herdeiros em condições para administrar o negócio.

A holding no agronegócio também possibilita a implementação de ferramentas de organização, controle, planejamento sucessório e economia tributária. Além disso, essa ferramenta afasta a necessidade de processo de inventário na sucessão.

Portanto, definir as questões familiares referentes ao patrimônio e à gestão dos negócios por meio do planejamento sucessório é uma maneira inteligente de proteger os bens da atividade rural, trazendo segurança e assegurando bons resultados para o sistema de produção agrícola.

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