O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares.
As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.
Já a Psafe, que confirmou o vazamento de contas na dark web, deverá explicar como foi informada e o que a motivou a torná-lo público.
A empresa de cibersegurança havia informado que foi contatada por um hacker que se encontra fora do Brasil e está vendendo os dados vazados. O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como dark web.
“Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam”, alerta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
LGPD
As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais — finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados — e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados.
A LGPD entrou em vigor em setembro do ano passado para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
