O Plano Safra 2020/21, que entrará em vigor no dia 01 de julho, deverá ter taxas de juros menores nas linhas do crédito rural do que nesta temporada. Solicitação frequente do setor produtivo, o pleito ficou ainda mais fortalecido após a queda da Selic, que está com 3,75 ao ano, e com as reivindicações dos agricultores.
Nas negociações que estão em andamento entre os ministérios da Agricultura e da Economia, o intuito é chegar a 3% ao ano, sem contar com novos recursos para fazer equalização.
No ciclo 2019/20, que acaba em 30 de julho, as linhas destinadas a pequenos produtores tiveram juros de 3% a 4,6%, os médios pagaram 6% e as taxas dos grandes foi de 8%. Nas linhas de investimentos, o teto foi de 10,5%. O plano contou com R$ 222,7 bilhões no total.
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O temor no Ministério da Economia, é que uma queda nos juros possa resultar em um número menor de produtores que conseguem acessar os recursos subsidiados. Uma redução linear, como quer o setor, também vai contra o discurso da equipe econômica de beneficiar a agricultura família com suporte da subvenção federal.
“A redução de juros diminui a quantidade de operações que podem ser efetuadas, porque sai tudo do mesmo bolso. Quando a gente baixa os juros — e a gente quer baixar —, cada operação individual fica mais cara”, afirmou o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Pasta, Rogério Boueri.
A avaliação é que a queda nas taxas, uma tendência confirmada por Boueri, aumenta a corrida pelos recursos controlados. Ao mesmo tempo, a diferença que o Tesouro paga entre o custo de captação de recursos dos bancos e quanto esses bancos vão emprestar ao produtor (a equalização) aumentará se os juros caíram de 8% para 3%, por exemplo.
Até março deste ano, aproximadamente 1,4 milhão de contratos de crédito rural receberam subvenção. Os recursos controlados liberados somaram R$ 103,3 bilhões, ou 73% do total acessado desde julho de 2019, quando teve início o atual Plano Safra.
Sem perspectiva de aumento nos recursos usados pelo Tesouro Nacional para fazer a equalização do crédito rural, próximos a R$ 10 bilhões atualmente, a tentativa é reduzir os custos das operações subsidiadas pelo governo.
Parte considerável do dinheiro da subvenção serve para pagar o CAT dos bancos que operam os financiamentos. São custos administrativos e tributários que as instituições cobram nas operações, mesmo naquelas sem equalização de juros, como no caso da agricultura empresarial. Os valores são definidos por portaria do Ministério da Economia. No Banco do Brasil, principal financiador da safra brasileira, as taxas chegam a 6,75% ao ano nas operações de custeio e a 5,5% nas de investimentos do Pronaf. No caso do Moderfrota para grandes produtores, é de 3%.
Um especialista que acompanha há anos a construção dos planos disse ao Valor que o governo federal finalmente percebeu que está “subsidiando os bancos, e não os produtores” com o CAT.
O superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, observou que a falta de liquidez no mercado e a tendência de queda dos financiamentos internacionais vão exigir do governo uma garantia de que existe dinheiro disponível para rodar a safra com juros atraentes.
“O Plano Safra é um balizador. Em Mato Grosso, apenas 9% da safra é feita com recurso oficial, mas não pode faltar nenhum dinheiro e não pode ter nenhum problema na hora da retirada do dinheiro, seja por falta de funding ou direcionamento”, disse.
Antônio da Luz, economista da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, avalia que, com a manutenção do montante de R$ 10 bilhões para subvenção do Tesouro Nacional, “não faz qualquer sentido manter esses atuais juros aos produtores, no novo cenário de Selic e CDI”.
No próximo plano, são aguardados reforços nas linhas para investimentos, como armazenagem e irrigação, devido aos prejuízos enfrentados no Sul do país. Outras possibilidades aventadas em Brasília são a criação de linhas específicas para os segmentos mais afetados pela crise da covid-19, como pecuária de leite, hortifrútis e flores, e a equalização de operações de hedge para produtos cotados em bolsa.
Fonte: Valor Econômico
