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PF realiza ação contra fraudes em títulos de terra

  • janeiro | 2020

Com o intuito de combater crimes associados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, a Polícia Federal (PF), realizou uma operação nesta terça-feira (21).

De acordo com informações passadas pela PF, a operação provém de uma investigação que ocorre há mais de um ano, quando a corporação ficou sabendo que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis, estariam comercializando terrenos que eram destinados à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Os terrenos haviam sido destinados à SPU para a edificação das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

O esquema teve início em 2016, com a elaboração de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista. O cartório certificava a existência de uma escritura pública de compra e venda da área, datada de 1994, cujo livro teria sido perdido. Com base na certidão, foi elaborado um registro imobiliário no 1º ofício de Imóveis da cidade, mas o livro estava danificado e não pode ser feita a sua verificação.

Desta forma, os investigadores puderam cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e começaram a ameaçar quem ocupava a área de forma ilegal, obrigando pagamentos em troca da manutenção de seus negócios e residências.

O casal acabou por ser indicado pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

Fonte: Bahia Notícias.

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