Indicado para a liderança do governo no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou não identificar “espaço político” para a votação da reforma tributária este ano. “Reformas são mais fáceis de prosperarem nos primeiros anos de governo”, disse Portinho.
A aprovação da reforma tributária era um desejo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas o texto em análise está longe de ser consenso, sobretudo no trecho que prevê a tributação de dividendos.
Sobre a reforma tributária:
A Reforma Tributária é a proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
Ela busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas. A tentativa de estabelecer uma reforma tributária existe há, pelo menos, três décadas no Brasil. Contudo, além da carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se ainda mais complexo.
Atualmente, tramitam duas propostas de reformas no sistema tributário: a PEC 45/19, na Câmara, e a PEC 110/19, no Senado. Ambas unificam impostos sobre bens e serviços. A diferença é que na PEC 110, o novo IBS é um tributo estadual, enquanto na PEC 45 o IBS é nacional.
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