No apagar das luzes de 2019, a diretoria do New Development Bank (NDB), ou “Banco do Brics”, aprovou sua primeira operação de private equity no Brasil. Trata-se do aporte de US$ 100 milhões em fundo de investimentos em infraestrutura do Pátria Investimentos. Na semana passada, o NDB também obteve aval do governo federal para preparar quatro projetos junto a governos e bancos de desenvolvimento regional com garantias da União. São empréstimos que somam US$ 622 milhões e serão aprovados ao longo de 2020.
O Valor apurou que o chamado “Fundo IV” do Pátria vai encerrar a fase de captação em janeiro e deve contar com patrimônio de R$ 10 bilhões a serem aplicados em projetos novos de infraestrutura, com foco em transporte, energias renováveis e saneamento. O fundo, que dará especial atenção a futuras concessões, conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que anunciou aporte de R$ 400 milhões na estrutura.
Procurado, o Pátria confirmou o negócio, sem dar detalhes. A diretora do NDB no Brasil, Claudia Prates, se limitou a dizer que os desembolsos ocorrerão de acordo com os requerimentos do fundo e destacou a importância, para o fundo, de contar com a chancela de instrumento multilateral. Ela informou que o aporte ocorre de simultaneamente a outra operação análoga, inclusive em valores, com o Fundo Nacional de Investimentos em Infraestrutura da Índia (NIIF, na sigla em inglês). A estratégia do NDB, disse a executiva, será analisar a performance dessas operações antes de replicá-las.
A diretriz em 2020 para o Brasil é aumentar o volume de aprovações com garantia soberana, informou Claudia. O país é o único dos cinco sócios – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – no qual o volume de empréstimos sem garantia supera os de projetos respaldados pelo Tesouro. Por isso a importância das quatro recomendações obtidas na última quarta-feira junto a Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), do Ministério da Economia.
O maior desses quatro empréstimos, de US$ 200 milhões, terá como mutuário a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e prevê a construção de infraestrutura em mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos, detalhou o especialista do NDB Marcos Thadeu Abicalil. O valor será destinado a prefeituras e empresas municipais ou privadas em linhas de crédito administradas pela Desenvolve SP.
Projeto com formato parecido e valor de R$ 150 milhões será desenvolvido junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para investimentos no programa de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) na Região Sul, que prevê apoio a infraestrutura física e social (escolas, hospitais).
Outro empréstimo aprovado pela Cofiex vai para o governo do Pará (US$ 152,5 milhões), com o fim de melhorar rodovias estaduais e pontos de ligação com portos fluviais, cidades e estradas federais. Fecha a lista um aporte de US$ 120 milhões para a Prefeitura de Fortaleza, destinado à construção de corredores de ônibus e BRT, programas de habitação, regularização fundiária e urbanização.
Só um dos cinco projetos submetidos pelo NDB não foi avalizado pelo governo: US$ 300 milhões para o plano de investimentos da Sabesp, empresa de água e saneamento de São Paulo. Abicalil diz que o projeto poderá ser autorizado em outro momento, após a aprovação do novo marco regulatório do Saneamento.
O NDB concentrou 38% dos empréstimos aprovados neste fim de ano pela Cofiex (US$ 1,63 bilhão) e mais da metade do limite para projetos subnacionais (US$ 1,2 bilhão). Superou, assim, demandantes como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. O protagonismo, diz Claudia Prates, seria consequência da abertura do escritório regional do banco em São Paulo e da filial de Brasília. Com equipe dedicada ao país, o NDB estaria conseguindo acelerar processos e apresentar alternativas a clientes regionais.
Em 2019, foram aprovados empréstimo de US$ 500 milhões ao governo federal para capitalizar o Fundo Clima (BNDES), além de US$ 300 milhões à Vale para obras na Estrada de Ferro Carajás (PA) e no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), além de US$ 50 milhões para financiar a construção e reforma de escolas de tempo integral pela prefeitura de Teresina (Piauí). Em quatro anos de existência, o NDB tem uma carteira total de US$ 12,8 bilhões, dos quais US$ 1,4 bilhão está no Brasil.
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