Jader Filho, ministro das Cidades, anunciou na audiência pública das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e também de Serviços de Infraestrutura (CI), obras que terão investimentos de quase R$ 15 bilhões.
Segundo Jader, a principal área a receber parte dos investimentos será a de habitação. Quase R$10 bilhões serão destinados ao projeto Minha casa, Minha vida, R$ 2,7 bilhões para mobilidade, R$ 1,59 bilhão para saneamento, R$ 680 milhões para urbanização e prevenção de riscos e R$ 220 milhões para desenvolvimento urbano. Em suas palavras, o ministro disse que o governo quer assegurar saneamento básico a todos os municípios até 2033, em cumprimento à meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No que tange o total de investimentos previsto para este ano, o ministro também fez menção ao potencial aumento de até 300 mil novos empregos que serão gerados com base neste montante.
Um dos principais programas do ministério, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem 186,7 mil unidades não concluídas, sendo 82,7 mil paralisadas. Em 2023, já foram entregues 6,7 mil e 11,2 mil foram retomadas.
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se divide em Mobilidade, Encostas, Saneamento e Urbanização, há 705 contratos (R$ 28,4 bilhões), dos quais 214 estão paralisados.
Da mesma forma, pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — que atende o Pró-cidades, Pró-Moradia, Pró-transporte e Saneamento para Todos — são 889 contratos (R$ 41,7 bilhões), sendo 165 sem movimentação.
Ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), Jader Filho explicou que a orientação é retomar todas as obras paralisadas. O ministro também explicou que parcerias com prefeituras e governos do estado são propostas para novos projetos e para dar continuidade a obras não finalizadas.
A audiência foi finalizada com a sinalização da senadora, Eliziane Gama (PSD-MA), que afirmou “o desenvolvimento do Brasil não vai acontecer sem ser voltado a população mais carente” e indagou o ministro, sobre o plano de prioridades para as cidades em situação de calamidade, como os 70 municípios do Maranhão que enfrentam muitas dificuldades após as fortes enchentes das últimas semanas.
Com base nas questões trazidas pela senadora, o ministro informou que mais de R$ 7 milhões foram liberados ao estado e concluiu que “é preciso ter mais agilidade para não deixar que os problemas ocorram”.
Fonte: Agência Senado ag
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