O governo publicou nesta quarta-feira, 8, o decreto que retira despesas portuárias da base de cálculo do Imposto de Importação, iniciativa que é vista pela equipe econômica como uma nova etapa de abertura comercial ao representar, na prática, uma redução das tarifas sobre produtos comprados no exterior.
A proposta deve levar a uma redução média de 10% no imposto cobrado sobre os importados, segundo estimativas do Ministério da Economia apresentadas por fontes da pasta no mês de maio.
O decreto retira das tarifas de importação o custo da capatazia – atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto – em território nacional. A nova regra entra em vigor imediatamente.
“Essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do país aos fluxos globais de comércio”, disse o ministério em nota.
A iniciativa se somará aos dois cortes nas alíquotas de importação implementados pelo governo nos últimos meses, que totalizaram uma redução de 20% no tributo cobrado sobre a maior parte dos itens comercializados.
A tramitação interna da medida sofreu atraso, diante de discussões no governo sobre risco de o decreto ferir a lei eleitoral. Porém, duas fontes da equipe econômica haviam dito no final de maio que o tema foi pacificado porque o governo tem liberdade de alterar tributos regulatórios, como o Imposto de Importação, mesmo em ano de eleições.
As reduções de tarifas aduaneiras pelo governo numa corrida para segurar a inflação no país gerou críticas de representantes da indústria, sob justificativa de que a abertura comercial tem sido feita sem acompanhar a redução do custo Brasil, o que poderia prejudicar a competitividade dos produtos nacionais.
Fonte: Reuters.
Saiba aqui como o Grupo Studio pode ajudar a sua empresa!
Conheça nossas soluções:
