O escrow trata-se de uma garantia utilizada para realizar a gestão de riscos entre duas ou mais partes envolvidas em uma negociação, sendo estabelecida através de um contrato ou acordo comercial.
Essa garantia fica sob responsabilidade de um terceiro, até que o acordo seja cumprido pelas partes do negócio. Todas as cláusulas devem ser observadas.
Como funciona?
As duas partes interessadas na negociação podem firmar um contrato escrow, em casos de acordos que envolvam riscos para ambos.
Dessa forma, os negociadores optam por um depositário escrow, que funciona como uma parte neutra do negócio. Assim sendo, fica sob responsabilidade dessa parte a custódia da garantia.
Geralmente, um banco funciona como esse agente e fica responsável por administrar os valores que forem sendo depositados. Portanto, ele tem a obrigação de cumprir as regras que foram firmadas contratualmente.
Contudo, há alguns casos, que dependendo do tipo de negócio, a garantia fica indisponível por muitos anos. Dessa forma a preservação do depósito tem o hábito de criar questionamentos, quando se trata de termos fiscais e contabilidade.
Por isso, existe jurisprudência ao tratar o ganho do capital em uma escrow account. Ele só deve ser contabilizados a partir do momento em que os valores forem efetivamente liberados.
Sendo assim, o escrow:
- É um serviço de gerenciamento de conta com objetivo determinado entre duas partes;
- Pode ser utilizado em negociações de contratos, títulos, recebíveis e outros;
- A principal vantagem é a diminuição do risco, através da garantia fornecida pelo prestador de serviço independente ou neutro.
Como é usado?
Normalmente, em transações que envolvam algum tipo de risco, o escrow é utilizado para tentar minimizar possíveis prejuízos.
Os bancos costumam cobrar taxas de custódias da garantia em casos da escrow account. Isso ocorre mais corriqueiramente em negociações que tem o envolvimento de valores grandes.
O processo de aquisição entre grandes empresas é um exemplo comum desse caso. Por isso, antes que esse tipo de negócio tenha um fechamento oficial, é de costume fazer uma auditoria na empresa-alvo.
Isso acontece para que possam ser revelados a existência de passivos .Um exemplo é um processo judicial que esteja em curso.
Assim, caso o comprador não queira se comprometer com essa dívida, ou qualquer outra despesa de momentos anteriores à compra, pode incluir uma cláusula específica no contrato.
Nesse caso, por exemplo, ela vai determinar que parte do valor a ser pago ficará em escrow account até que o processo chegue ao fim.
Esta garantia também protege o comprador na Internet. Por exemplo, quando se compra um produto de uma loja localizada em outro país.
Para evitar golpe, o comprador pode utilizar um serviço virtual que segue a mesma lógica do escrow. Assim, o dinheiro que pagou à empresa vendedora vai ser liberado apenas quando a entrega for realizada conforme foi acordado.
