Ao participar da 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), defendeu que é possível fazer uma proposta da Reforma Tributária preservando a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“É perfeitamente possível de você construir uma proposta de Reforma Tributária preservando a Zona Franca de Manaus. E aqui foi muito bem destacado as suas capilaridades, levar os seus benefícios para o interior e também para os demais Estados e você conseguir avançar. Essa é a determinação do presidente Lula. Esse é um requisito importante da agenda tributária, de manter a competitividade da ZFM”, afirmou o vice-presidente.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) possui, aproximadamente, 500 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente, nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. Uma das pautas prioritárias do Governo Lula é a aprovação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre. No Congresso, tramitam duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 e PEC 45/2019.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), fez um discurso enfático na defesa do modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia. Segundo ele, a presença de Geraldo Alckmin é fundamental para mostrar ao governo federal que as indústrias geram mais de 114 mil empregos diretos, conta com mais de 500 indústrias de alta tecnologia e contribui para a preservação ambiental do Amazonas que, hoje, mantém 97% da cobertura natural da Floresta Amazônica preservada.
“A Zona Franca de Manaus é essencial e nós não abrimos mão, tendo em vista o prejuízo econômico, social e ambiental que a região e o País teriam caso perdêssemos esse modelo econômico”, ressaltou o governador.
Em fevereiro deste ano, Wilson Lima assinou decretos para a concessão de incentivos fiscais para 66 indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), que tiveram projetos aprovados no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Codam). Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, devem gerar 2 mil novos postos de trabalho no Estado. Em 2021, foi sancionada a renovação da Lei Estadual de Incentivos Fiscais, dois anos antes do prazo final da legislação, garantindo os benefícios tributários estaduais até 2032, dando segurança jurídica ao polo industrial.
Fonte: A Amazônia e Agência Cenarium.
Sobre o Grupo Studio
Fundada em 1996 na cidade de Porto Alegre/RS, a Monteiro & Saran, tradicional escritório de advocacia empresarial deu início ao Grupo Studio.
Partindo de uma ideia visionária e das necessidades de seus clientes de ter um resultado rápido e rentável, em 1998 o fundador José Carlos Braga Monteiro adotou um novo conceito no âmbito contábil, criando a Studio Fiscal.
Desvinculada da Monteiro & Saran, a Studio Fiscal surgiu para atuar no ramo de consultoria tributária em esfera administrativa através do sistema de franquias atingindo em 2017 o marco de 160 unidades e mais de 4000 empresas atendidas.
O Grupo Studio desenvolveu outras verticais de negócio, visando reduzir custos, aumentar performance e manter as empresas em compliance através dos seus serviços, contribuindo com as empresas brasileiras com seu crescimento de uma forma financeiramente sustentável.
Conheça nossas soluções:
