Recentemente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participou de um debate promovido pelo escritório Gouvêa dos Reis Advogados para falar sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio.
Realizado de forma online, o debate contou com a participação do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Concon e teve como moderadores os advogados Murilo Gouvêa dos Reis e Karen Sigounas Vieira.
Renato Conchon destacou a relevância do tema para o agro brasileiro e as consequências negativas que as propostas em discussão no Congresso Nacional atualmente poderão trazer para a produção, o crescimento e a competitividade do setor.
“O agronegócio foi responsável por 26% da atividade econômica do Brasil, em 2020. Quase metade de tudo que foi exportado no ano passado veio do campo. É um setor fundamental para a geração de empregos, renda e divisas e uma reforma tributária descalibrada poderá inviabilizar essa continuidade”, alertou.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA apontou pontos que preocupam o setor, como a possibilidade de aumento de carga tributária e de os produtores rurais pessoas físicas passarem a ser contribuintes diretos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo Renato, a adoção de uma alíquota única vai trazer regressividade, além de aumentar a tributação de insumos agropecuários e o custo de produção, provocando alta no preço dos alimentos para a população. Também pesarão nesse aspecto a proposta de obrigatoriedade de contabilidade mensal para pequenos e médios produtores e o fim da desoneração da cesta básica.
“Apoiamos e queremos uma reforma tributária, mas que ela simplifique, garanta segurança jurídica e não tenha aumento da carga tributária global e setorial. Encaminhamos propostas de emendas com esse objetivo e para reduzir quaisquer impactos para a sociedade brasileira”, disse ele.
Para os advogados Karen Sigounas Vieira e Murilo Gouvêa dos Reis, o agro tem um papel fundamental na economia, nas exportações, na inovação tecnológica e no fornecimento de alimentos para as famílias brasileiras.
Na opinião deles, qualquer proposta de reforma tributária precisa levar em consideração as peculiaridades do setor e evitar impactos que possam trazer prejuízos para os produtores rurais e o País.
Fonte: CNA Brasil.
