O carbono caminha para ser a nova commodity global e sua precificação, embora já seja realidade em mais de 60 cidades, Estados e países, deverá passar por maior regulação durante a COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre clima que será realizada em novembro. A criação de um mercado global de carbono poderá se concretizar a partir das negociações da cúpula, que reunirá os países signatários do Acordo de Paris para revisão dos compromissos assumidos em 2015.
Para o Brasil, a criação de um mercado de carbono traria oportunidades em diferentes segmentos e seria uma aliada para uma agenda de retomada da economia pós-pandemia.
Setores como os de biocombustíveis, energias renováveis, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, biotecnologia, tratamento de resíduos e saneamento, além das chamadas soluções baseadas na natureza e de pagamento por serviços ambientais estão entre os mais promissores. De acordo com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Brasil poderá movimentar US$ 17 bilhões e gerar 2 milhões de empregos novos até 2030 com as soluções baseadas na natureza.
O conceito, estabelecido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), abrange atividades de restauração ecológica, adaptação às mudanças climáticas, infraestrutura, gestão de recursos hídricos, conservação de ecossistemas, entre outros. A recém-aprovada política de Pagamento por Serviços Ambientais, que regra a remuneração para empresas e proprietários que preservam áreas de interesse ecológico, deve abrir o caminho para negócios com esse perfil.
“Temos uma novidade em curso que é a valorização da natureza e as tentativas de monetizar as atividades que proveem disso, como a bioeconomia. Esse é um conceito que existe há 30 anos, mas só agora temos mais conhecimento”, diz Ian Thompson, diretor executivo da TNC no Brasil. A ONG ambientalista de atuação internacional realiza um estudo em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre os gargalos da bioeconomia no Pará, que deve abranger nove cadeias de produtos da floresta amazônica, como castanha, açaí e cacau. Financiado em parte com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o estudo, previsto para maio, deverá mostrar o que impede as iniciativas bem-sucedidas no campo da bioeconomia de ganhar escala e apontar saídas.
A precificação do carbono também tornaria o setor de biocombustíveis brasileiros ainda mais competitivo: o programa Renovabio, do governo federal, já prevê mecanismos de mercado como os CBios, que são ativos vinculados à redução das emissões de carbono na produção de biocombustíveis. Eles podem ser emitidos por produtores de etanol, biodiesel e biometano e são listados na B3, onde podem ser comprados pelas distribuidoras para compensar a venda de combustíveis fósseis e também por investidores no mercado de balcão.
“Adotar um mercado regulado de carbono, articulado com o Renovabio e a política de pagamento por serviços ambientais, seria uma estratégia interessante para o Brasil se posicionar na cúpula de Glasgow”, diz Marina Grossi, presidente do CEBDS. Desde 2017 a organização lidera a construção de uma proposta de mercado doméstico de carbono compulsório, que foi apresentada ao Ministério da Economia e desde então aguarda uma definição pela pasta.
Como o Brasil assumiu metas relacionadas ao uso da terra no Acordo de Paris – como o reflorestamento de 12 milhões de hectares e a restauração de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas -, os setores como agricultura, pecuária e plantio florestal têm boas chances de crescimento, na avaliação de Gustavo Souza, gerente de políticas públicas do CDP América Latina e membro da Aliança pela Ação Climática (ACA). “Existem vários recortes, mas as empresas desses segmentos têm a oportunidade de engajar suas cadeias produtivas na implementação dos compromissos do Brasil, adotar mecanismos de rastreabilidade e produzir commodities livres de desmatamento”, diz.
A rastreabilidade torna-se ainda mais necessária quando países como o Reino Unido começam a adotar as chamadas due dilligences ambientais para averiguar se há desmatamentos ilegais envolvidos nas cadeias dos produtos que são importados. Para que não perca negócios justamente onde é mais competitivo, o país deve estar preparado tanto para enfrentar o protecionismo, quanto para dar respostas à crise de alimentação que poderá emergir nos próximos anos, com o aumento da população e dos níveis de consumo.
“Há um discurso mais protecionista do que ecologicamente correto, pois a carne brasileira, por exemplo, é bem vista no mundo, exportada para muitos países. Como os EUA são um grande produtor, há muitos interesses em jogo”, diz Daniel Toledo, especialista em direito internacional do escritório Toledo e Advogados Associados.
