Sonegar imposto é classificado como crime. Mesmo assim, em 2019, a sonegação tributária no Brasil chegou à marca de R$ 417 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Ainda segundo informações da IBPT, o que deixou de ser arrecadado pelo erário representou 15% de toda a sua receita em impostos. Em 2002, na primeira edição do levantamento do IBPT, o índice era de 32%.
“Os novos sistemas de controles fiscais fazem com que o país tenha hoje menor índice de sonegação empresarial da América Latina. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os contribuintes tenham dúvidas, o que acaba gerando inconsistências nos lançamentos fiscais”, explica o ‘head’ de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
O levantamento também aponta que 62% dos autos de infração são identificados por causa do cruzamento eletrônico das obrigações acessórias e do compartilhamento de informações entre os fiscos federal, estaduais e municipais.
Um detalhe chama atenção no estudo: é perceptível um aumento dos autos de infração após o mês de novembro, o que se deve ao aumento do volume de vendas da Black Friday e de fim de ano.
Ainda de acordo com informações do levantamento, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% das de grande porte.
O líder dos estudos do IBPT explica que 65% do valor em real das sonegações podem ser recuperados, mas outros 35%, não, pois o custo para fazê-lo é tão alto que inviabilizaria o esforço.
Outro ponto: “80% das autuações emitidas pela Receita Federal em 2019 tiveram como alvo grandes contribuintes”, informou Gilberto Luiz do Amaral.
A sonegação de tributos federais é maior no setor industrial, seguindo pelas empresas de serviços financeiros, empresas de prestação de serviços e o comércio.
As empresas de serviços financeiros apresentaram um aumento na sonegação de tributos federais de 252,3% entre os anos de 2018 e 2019. O tributo mais sonegado no ano passado foi o Imposto de Renda, levemente à frente do ICMS.
Já em 2018, o ICMS foi o mais sonegado, tendo na segunda e terceira posições o Imposto de Renda e o CSLL, respectivamente.
Contando apenas a sonegação de ICMS, por atividade, o setor do comércio é o que mais sonega; em seguida vêm as empresas industriais e as prestadoras de serviços.
