As perspectivas tributárias dos presidenciáveis em 2018
As propostas dos economistas responsáveis pelos programas econômicos dos potenciais candidatos da próxima eleição para Presidente da República têm – todas – algo em comum: consideram que um ponto essencial ao país é reduzir a carga tributária sobre o consumo.
Embora a matéria recente do Estado de São Paulo anexada a este artigo trate, com muito maior ênfase, do aspecto dos programas no que tange a reforma da previdência, é possível verificar a opinião de cada um dos economistas responsáveis quanto as medidas necessárias para melhorar o sistema tributário brasileiro.
A convergência que ocorre entre os economistas – que são, inclusive, postulantes ao cargo de Ministro da Fazenda -, independente da ideologia que norteia o partido pelo qual se contribuem, demonstram que ocorrerão mudanças no sistema tributário nacional nos próximos 4 anos, sendo em maior ou menor grau.
Dessa maneira, para que seja realmente efetivado a desoneração da tributação sobre o consumo, haverá a contrabalança em outra fonte de tributação: na renda. Aliás, a redução de tributação no consumo e uma maior presença do ente tributante na renda vai na linha do que é aplicado em sistemas tributários dos países mais desenvolvidos do mundo.
Alguns economistas dos potenciais candidatos – talvez exatamente por alinhamento com a programa político-partidário – são mais explícitos sobre o projeto de tributação em heranças, doações e até dividendos. Os responsáveis dos programas dos candidatos considerados mais liberais mantêm o discurso mais comedido. Contudo, o resultado prático é certo: uma reforma que incida em menor tributação em relação ao consumo, implicará no aumento – em maior ou menor intensidade – sobre os impostos que incidem sobre a renda e transmissão de patrimônio.
Assim, a tendência é bastante alta para que o ITCMD, imposto incidente na transmissão de patrimônio entre pais e filhos, seja por doação ou por causa mortis, sofra majoração de forma direta ou indireta no próximo governo – ainda mais por ser um imposto que gera receita aos Estados, que estão, em sua maioria, atravessando graves crises fiscais.
Por isso, será imprescindível aos empresários e famílias que construíram patrimônio nas últimas décadas e que, por ventura, ainda não o organizaram, que realizem o chamado planejamento sucessório, para que este mesmo patrimônio faça parte de uma estrutura familiar que promova o menor impacto tributário e proporcione a preservação do mesmo ao longo dos anos.
Via Diego Varela Velho
OAB/RS 97.075
Fonte Estadão
