Na última segunda-feira, 21, a Receita Federal revelou que arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou aumento real de 7,31% no mês de novembro, na comparação com o mesmo período de 2019. No total, a arrecadação somou R$ 140, 101 bilhões no último mês.
Ainda segundo dados da Receita, o resultado de novembro deste ano representa o quarto mês seguido com crescimento real (considerando a inflação) da arrecadação na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse também foi o melhor resultado para meses de novembro desde 2014, ou seja, em seis anos. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com o Fisco, a arrecadação subiu, em novembro, por conta do recebimento de R$ 14,7 bilhões em tributos adiados no mês de junho, e pelo aumento do nível da atividade econômica. Também foi registrada uma arrecadação extraordinária de R$ 1,2 bilhão em IRPJ e CSLL.
Por outro lado, a redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e o crescimento de 95,71% nos valores compensados pelas empresas atuaram para reduzir a arrecadação no mês passado.
A arrecadação sofreu impacto, neste ano, da pandemia do novo coronavírus, e das medidas de adiamento do pagamento de tributos anunciadas pelo governo. Por conta disso, houve queda de receitas de abril a julho deste ano. Com a retomada da economia e ingresso de impostos adiados nos meses anteriores, os valores voltaram a crescer de agosto em diante.
Apesar da alta da arrecadação em novembro, os números da Receita Federal mostram uma pequena desaceleração na comparação com outubro – quando a arrecadação teve alta real de 9,56% (a maior do ano).
Parcial de 2020
No acumulado dos onze primeiros meses deste ano, ainda de acordo com a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,320 trilhão, com queda real de 7,95% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,189 trilhão).
Em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação deste ano somou R$ 1,348 trilhão. Segundo o órgão, esse foi o pior resultado para o período desde 2009, quando o resultado somou R$ 1,325 trilhão. Ou seja, foi o pior resultado para os onze primeiros meses em onze anos. Os valores foram corrigidos pela inflação.
“A produção industrial ainda apresenta uma diferença negativa [queda no ano], fortemente determinada pelos efeitos da pandemia e das medidas de isolamento social que culminaram com o fechamento do comércio, e queda de consumo de itens não essenciais”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
No acumulado de janeiro a novembro de 2020, as compensações tributárias, que reduziram a arrecadação no período, totalizaram R$ 149,897 bilhões, contra R$ 93,384 bilhões em igual período do ano passado — uma alta de 60,52%. Além disso, a redução do IOF também influenciou a queda da arrecadação.
