Vislumbramos mudanças no licenciamento ambiental. O projeto de lei que autoriza a compra de terras por estrangeiros e a Medida Provisória da Agro, criada com o objetivo de buscar solucionar o endividamento agrícola, são temas importantes que ficaram para ser pautados em 2020.
Alguns assuntos pendentes vão seguir em debate. Representantes do setor agrícola continuarão sendo presença frequente nos corredores do congresso nacional e do Palácio do Planalto, em busca de soluções de demandas antigas.
A discussão política esquentou assim que Jair Bolsonaro, presidente da República, tomou as rédeas do país. Segundo, Leonardo Barreto, cientista o político, um presidente de direita trouxe uma expectativa para o setor, que viu o país ser controlado por 13 anos pelo Partido dos Trabalhadores, de esquerda.
O ano de 2019 iniciou com uma expectativa alta, o modo acelerado do início do governo deixou especialistas em alerta. Já no campo internacional, o governo de Jair Bolsonaro, gerou algumas polêmicas. “Houve um certo estremecimento por conta de declarações contra a China, também se falou em levar ou não a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, o que poderia fechar o mercado árabe para os nossos produtos. Por fim, a gente teve a situação da (queimada na) Amazônia, que levou a alguns países da Europa a propor boicote contra produtos do agronegócio porque acusavam alguns produtores de não serem sustentáveis e que estariam trocando a Amazônia por campos de soja”, aponta o cientista político Leonardo Barreto.
A presença de Jair Bolsonaro no agronegócio
Logo o agronegócio percebeu o poder do legislativo e o ânimo do Governo em debater demandas do setor. Uma amostra disso foi a publicação da medida provisória da regularização fundiária, que gerou benefícios para 300 mil famílias.
“A medida provisória e os decretos permitem que a gente salte do século 19 para o século 21 em termos de análise documental. Acho que ganhamos agilidade e em segurança ao mesmo tempo, na medida que interligamos as informações reunidas e conseguimos fazer uma checagem mais rápida. A grande mudança pra quem demanda esse serviço vai ser a agilidade na resposta”, comenta Geraldo Melo Filho, presidente do Incra.
Expectativa para 2020
Modificações relevantes ficaram para ser decididas em 2020. Transformações no licenciamento ambiental seguem circulando no Congresso Nacional, tal como o projeto de lei que autoriza a compra de terras por estrangeiros, que está em fase de aprovação em comissões no Senado.
Os temas a serem debatidos em 2020 no Congresso:
- Licenciamento ambiental
- Terra para estrangeiros
- Lei Kandir
- MP do Agro
Discussões econômicas seguem em pauta durante o ano. Para Paulo Guedes, ministro da Economia, a expectativa é que a reforma tributária seja definida ainda no primeiro semestre de 2020. “O Brasil ainda carece de segurança jurídica, ainda tem muitos fatores negativos, ainda tem muitas pessoas dentro do agro e ministério público ideologizada, utilizando seus postos para fazer valer suas crendices ideológicas em vez de jogar a favor do país. Nós vamos ter que trabalhar e vencer isso. Mas os parlamentares estão prontos para essa luta, criando convergência, fazendo consenso, e construindo um país que se harmonize cada vez mais, mostrando para pessoas por atitude, por resultado e não por palavras”, aponta Alceu Moreira.
Logo, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que aparentava estar perto de um desdobramento em 2019 deve permanecer em intenso debate entre os três poderes durante 2020.
Com informações do Canal Rural.
