A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá nesta terça-feira, 23, uma consulta pública para discutir a proposta sobre os valores em 2021 das bandeiras tarifárias, que geram custos adicionais na conta de luz.
Em vigor desde 2015, o sistema das bandeiras representa a cobrança de um valor extra para os consumidores quando saem do nível verde para o amarelo ou vermelho, o que acontece com as condições de geração de energia no país.
De acordo com informações da Reuters, uma proposta preliminar da Aneel sugere um aumento de 10% na cobrança adicional associada à bandeira vermelha e de 21% para a bandeira vermelha nível 2.
Já a bandeira amarela teria redução de 26%, de acordo com a sugestão dos técnicos, que será levada para apreciação da diretoria da agência na terça-feira. Os diretores discutirão a possível abertura de uma consulta ao público sobre a proposta, segundo a pauta do regulador.
Os valores das bandeiras são atualizados anualmente pela Aneel.
Por hora, as tarifas estão no patamar amarelo – que resulta na cobrança extra de 1,343 real para cada 100 quilowatts-hora consumidos (13,43 reais por MWh). Pela proposta da área técnica que será discutida pela Aneel, o valor mudaria para 0,996 real.
A bandeira vermelha 1, atualmente de 4,169 reais a cada 100 kwh, iria para 4,599 reais. O segundo nível da bandeira vermelha teria o maior aumento, de 6,243 reais para 7,571 reais, segundo nota técnica da Aneel.
O debate sobre o assunto vem em momento em que agência e especialista já se preparam para a possibilidade de elevação das tarifas de energia, mesmo depois das medidas do governo que tinham como objetivo reduzir os reajustes no setor.
A questão chegou a estar no radar do presidente Jair Bolsonaro, que revelou que seu governo iria “meter o dedo” no setor elétrico, considerado um “problema” devido à expectativa de aumento de custos.
Fonte: Reuters.
