A emissão de títulos de domínio a agricultores de pequeno e médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo sistema foi apresentado à ministra Tereza Cristina, da Agricultura, na última quinta-feira (5), em Brasília.
O sistema entrará em operação nos próximos dias e vai dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a colocá-los na base da produção”, destacou a ministra. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.
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O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.
O sistema foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
Mais de 100 mil processos em análise
O Sigef-Titulação foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
Treinamento constante
Para a operacionalização do sistema, estão sendo realizadas ações de capacitação dos servidores na sede da autarquia na capital federal. Na última semana, 30 técnicos de 14 superintendências, além de oito da sede, participaram do treinamento.
O presidente do Instituto, Geraldo Melo Filho, disse que há 26 mil processos sendo trabalhados apenas neste primeiro treinamento. “Como têm níveis pequenos de pendência para a conclusão, estamos finalizando e emitindo os títulos”, disse.
Quando vai funcionar?
A emissão de títulos online será feita a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019, que está em tramitação no Congresso. Segundo o Mapa, a medida prevê ainda a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.
Pelas novas regras, após a correta instrução processual e averiguação junto aos Sistemas de Informação do Governo Federal, o Incra fará a checagem automática das características geográficas com base em dados federais, além de técnicas de sensoriamento remoto.
A indicação da exata localização da parcela permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Ministério do Meio Ambiente; Funai; territórios quilombolas, parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.
Após a verificação da inexistência de sobreposições e feita a correlação entre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sigef, é analisada a existência da ocupação e exploração mansa e pacífica anterior à data indicada na MP (5 de maio de 2014).
Serão feitas comparações de imagens de satélite que possibilitam visualizar, por exemplo, o tipo de exploração e os locais de florestas preservadas. Se não forem encontradas inconformidades, a área poderá ser regularizada.
